Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 16:46
Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
deixava de usufruir o intervalo de uma hora para repouso e alimentação com intuito de adiantar sua viagem.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:27
Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações

viagem aérea, não se verificando defeito na prestação do serviço ou fato capaz de gerar dano aos direitos da personalidade do recorrente.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:50
Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor
livros como reflexo das diárias de viagem recebidas por ele sobre o cálculo de férias, décimos terceiros e de outras parcelas
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:15
Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo
Turistas poderiam desmarcar a viagem com dez dias ou mais de antecedência para receber de volta o
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:10
Turista no Rio, sem conhecimento da noiva, perde ação por dano moral
autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:45
Barata no ouvido gera indenização a passageira de ônibus
causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado
horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50
Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral
$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:32
TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico
pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:38
Empresa negligente deve arcar com indenização às vítimas de acidente causado por culpa do empregado
pagas a título de indenização às famílias das vítimas de acidente de trânsito causado por empregado durante viagem a trabalho
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Curso indeniza candidatos a concurso
alunos que eram candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal, contratando para a viagem a empresa Viação Serrania.
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:44
Decreto nº 8.374, de 11 de Dezembro de 2014

Documentos de Viagem, e o Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981, para dispor sobre prorrogação de estada
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:30
Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira
Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:30
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia
vagão estava lotado, teve que fazer a viagem pendurado na porta e, após uma curva, caiu
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha
mulheres de Cuiabá, eles enviavam dinheiro e passagens para a viagem até Madrid
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05
Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.

Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência

Home